Termos de Uso — PharmAtiva
Condições de uso

Termos de Uso

Última atualização: 13 de junho de 2026 · J. B. Pedroso Manipulação Ltda · CNPJ 25.308.134/0001-03

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, de titularidade da J. B. Pedroso Manipulação Ltda (PharmAtiva), inscrita no CNPJ 25.308.134/0001-03. Ao navegar ou utilizar nossos canais, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo.

1. Objeto

Este site tem caráter informativo e institucional, apresentando a farmácia, seus diferenciais e um canal para solicitação de orçamento por meio do WhatsApp. O site não realiza vendas diretas nem pagamentos online; toda solicitação é conduzida e confirmada por atendimento humano.

2. Condutas e responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Utilizar o site e os canais de atendimento de forma lícita e de boa-fé;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site;
  • Responsabilizar-se pelas informações que decide compartilhar durante o atendimento.

3. Condições de orçamento, preparo e entrega

As condições aplicáveis aos serviços são as seguintes:

  • Orçamento: os valores são informados sob consulta e podem variar conforme as especificações de cada pedido;
  • Preparo: a preparação de fórmulas personalizadas é realizada de acordo com a indicação de profissional habilitado e as normas sanitárias vigentes;
  • Disponibilidade: os prazos consideram a disponibilidade de insumos; eventual indisponibilidade será comunicada no atendimento;
  • Entrega: os prazos e a área de entrega são confirmados no momento do atendimento.
As informações deste site não substituem a consulta nem a orientação de um profissional de saúde habilitado.

4. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à PharmAtiva ou a quem lhe tenha cedido direitos. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de eventuais imprecisões ou interrupções. A farmácia não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações, da indisponibilidade temporária do site ou de fatores alheios ao seu controle. O conteúdo tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento médico.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso deste site observa a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e detalha como os dados são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a LGPD.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com a versão vigente sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com as novas condições.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Campo Verde/MT para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

  • E-mail: contato@pharmativacv.com
  • Telefone/WhatsApp: (66) 99668-0697
  • Endereço: Avenida Brasil, 563 — Centro — Campo Verde – MT, CEP 78840-022